TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Ação de cobrança de despesas condominiais

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento